Política de Pagamento e Reembolso

• Apenas anúncios destacados — visibilidade ampliada por período determinado;
• Cadastro, criação de anúncios comuns e uso do chat interno são GRATUITOS.

• Pagamento avulso, por anúncio destacado, sem assinatura recorrente;
• Processado por gateway externo (Stripe, Pagar.me ou similar — a definir), submetido às respectivas políticas;
• Após confirmação do pagamento, o destaque é aplicado automaticamente pelo período contratado;
• Não há renovação automática. Ao final do período, o anúncio retorna à condição de anúncio comum.

As regras abaixo são uma proposta comercial e somente serão aplicadas após a ativação do checkout, com apresentação clara ao consumidor antes da contratação:

• Falha técnica comprovada da Plataforma que impeça a entrega do destaque: reembolso integral;
• Cancelamento por iniciativa do Usuário antes do início do destaque: reembolso integral;
• Cancelamento durante o período de destaque: análise conforme o serviço efetivamente prestado e a legislação aplicável, sem cobrança de taxa não informada previamente;
• Anúncio destacado removido por violar os Termos ou a Política de Conteúdo: SEM reembolso.

Direito de arrependimento (CDC, art. 49): nas contratações online em que a regra for aplicável, o consumidor poderá desistir em até 7 dias e receber de volta os valores pagos, conforme a legislação. Antes da ativação de qualquer cobrança, o fluxo e esta Política deverão passar por revisão jurídica e fiscal.

• A emissão seguirá o regime fiscal e as obrigações vigentes do operador quando o serviço pago for ativado;
• Prazo, formato e canal de entrega serão informados antes da contratação.

• Primeiro contato: email do DPO/atendimento (drafaelr@gmail.com);
• Resposta em até 15 dias;
• Não havendo solução, aplica-se o foro do consumidor (CDC, art. 101, I).

Dúvidas comerciais ou financeiras: drafaelr@gmail.com.